Projeto que erradica trabalho infantil e juvenil doméstico em Belo Horizonte é reconhecido pela CEPAL

A OIT estima que 165 milhões de meninos e meninas, de 5 a 14 anos de idade, são obrigados a trabalhar. O maior avanço nesta matéria, a nível mundial, é observado na América Latina e no Caribe, onde somente 5% das crianças trabalha.

O concurso "Experiências em Inovação Social", organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, CEPAL, com apoio da Fundação Kellogg, premiou, no ano passado, dois projetos que têm enfrentado o problema com a mesma premissa que neste ano serve de lema para a celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: "A educação é a resposta acertada para o trabalho infantil". Do Brasil e do México provêm os programas que propiciam a inclusão educativa como meio para combater o trabalho de crianças e jovens.

A arte aproxima a escola

O "Programa de erradicação do trabalho infantil e proteção dos adolescentes no trabalho doméstico em Belo Horizonte", quinto lugar no último ciclo 2006-2007, é uma valiosa experiência. É executado pela ONG brasileira "Circo de Todo Mundo", para dar evidência e erradicar o trabalho infantil e juvenil doméstico em Belo Horizonte. Segundo os responsáveis pelo projeto, existe um alto grau de aceitação do trabalho doméstico infantil e juvenil na sociedade brasileira, basicamente por causa da pobreza. Segundo a OIT aproximadamente 550.000 crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalham no serviço doméstico no Brasil. Diante desta situação, a ONG apresentou, na Assembléia Legislativa do Estado, um projeto de lei contra o trabalho infantil doméstico.

O programa é um bom exemplo de como o trabalho conjunto dos organismos governamentais, privados e da sociedade civil rende frutos no enfrentamento do problema do trabalho infantil. Eles contam com uma rede de aliados composta por 33 instituições da sociedade civil, empresários e governo - reunida no Grupo Intermediário de Parceiros, GIP - que, com a ONG é responsável pela Campanha para a Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico lançada em 2003, em Belo Horizonte.

Desde o início conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e se converteu em um local que acolhe, monitora, apóia e contribui para a denúncia da violação dos direitos da infância e da juventude.

Seu centro de atenção oferece possibilidades de recreação e capacitação aos participantes, com atividades artísticas, acesso a uma biblioteca e computadores com Internet. A metodologia de atenção direta desenvolve o protagonismo, a auto-estima, a iniciativa, a cidadania e a defesa dos seus direitos. Em 2002 atendia 382 crianças e adolescentes e 150 famílias; em 2008, o número de crianças e adolescentes atendidos alcança 697 e 421 famílias.

Entre os resultados destacamos que 220 meninas e jovens estão matriculadas na escola. Esta garantia do direito à educação abre uma nova perspectiva de vida às jovens que trabalhavam no serviço doméstico remunerado, muitas delas o abandonaram.

Tais Celena, de 17 anos, que começou a trabalhar aos nove, afirma "decidi deixar de trabalhar quando uma amiga da escola me falou do Circo e me levou lá. O Circo chamou a minha mãe, fizeram um estudo e me disseram que já não tinha que trabalhar mais. Me deram uma ajuda econômica para que eu não tivesse que trabalhar". Hoje Tais cursa o segundo ano do ensino médio e pretende estudar artes cênicas na universidade.

Fonte: Boletim Innovacion Social, CEPAL